Governo decide reduzir temporariamente impostos de importação
Por Marcelo Fonseca
A inflação está sendo uma preocupação constante para os brasileiros e empresas que orientam suas decisões de consumo e investimento através das perspectivas econômicas geradas com os índices dos preços do mercado. O aumento atual está sendo considerado um dos maiores das últimas décadas e algumas medidas estão sendo tomadas para conter a persistente onda inflacionária.
No início do mês de novembro, o governo federal anunciou que pretende reduzir, por um período, 10% das alíquotas do Imposto de Importação Incidentes sobre grande parte das compras realizadas pelo país no exterior – valendo até 31 de dezembro de 2022.
De acordo com os ministérios da Economia e das Relações Exteriores, essa medida será realizada de acordo com o artigo do Tratado de Montevidéu do Mercosul que viabiliza a adoção de medidas voltadas para proteção da vida e saúde das pessoas.
A ação tem expectativa de abranger cerca de 87% do universo tarifário do país e, ainda segundo o Ministério da Economia, teremos uma redução de 8.961 linhas tarifárias/ imposto de importação que compõe um total de 10.337 linhas.
Entre os produtos que serão reduzidos, encontram-se desde alimentos até insumos e bens intermediários utilizados pela indústria. Entretanto, itens como vestuário, calçados, produtos lácteos, automóveis e peças que possuem imposto de importação superior a 14%, não serão incluídos na lista de redução.
Em nota, os ministérios esclareceram que a medida foi tomada pela situação de urgência trazida pela pandemia da Covid-19 e essa decisão é um meio de aliviar os efeitos negativos sobre a sociedade.
Se os resultados forem positivos e o recurso seja permanente, o Ministério da Economia estima um aumento no Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 246 bilhões no acumulado de agora até 2040. Cálculos realizados ainda estimam que durante esse mesmo período haverá uma elevação de R$ 139 bilhões no fluxo de investimentos, de R$ 280 bilhões nas exportações e de R$ 290 bilhões nas importações – outra expectativa do governo é uma queda de 0,3% no nível de preços ao consumidor no acumulado até 2040.
Apesar da espera de resultados positivos, salientamos que tudo depende dos resultados do mercado e da retomada econômica brasileira que ainda passa por instabilidade. Como
abordamos anteriormente, essa medida também é um meio para conter a inflação crescente por gerar maior competição via importações, principalmente em commodities industriais, em um período em que o mundo enfrenta altas nos índices de inflação por conta dos preços de energia, combustíveis e por conta dos “gargalos” na produção global.
Em entrevista para a CNN, o ex-secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, comentou que essa decisão pode ser o primeiro passo para uma libertação comercial tomada pelo Brasil. Entretanto, reforça que o corte é muito pequeno para conter os efeitos na maioria dos produtos importados e que apresentam um impacto considerável na economia.
