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Nota
O projeto do novo Refis está em discussão no Senado prevendo a reabertura do Programa de Recuperação Fiscal.
Artigo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nos últimos dias, o Projeto de Lei nº 4.554/2020 que fortifica penas para crimes de furto e estelionato praticados através de dispositivos eletrônicos como celulares,...
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou durante reunião da Frente Parlamentar de Serviços, projeto que pretende lançar uma alíquota diferenciada – e menor – para o setor de comércio...
A partir do dia 16 de novembro, usuários terão acesso a nova ferramenta no Pix que promoverá maior segurança para casos de fraude – o mecanismo de devolução.
Está em discussão no Congresso um projeto que trará um novo Refis – Programa de Recuperação Fiscal. Em entrevista para o Jornal Estadão, o relator Fernando Bezerra (MDB-PE), adiantou que...
A nova versão S-1.0 do eSocial foi novamente prorrogado pelo Dataprev em razão de ajustes para a integração do CNIS e INSS. Anteriormente, a previsão do sistema estava programada para...
No início do mês de junho, em encontro presencial realizado pelos ministros das Finanças do G7 na Inglaterra, estabeleceu-se os primeiros passos para um acordo global que possibilite tributar empresas...
Desde o dia 7 de junho está em vigor nova regra desenvolvida pelo Banco Central para a negociação de cartões de crédito e débito.
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