Governo federal lança novo sistema para simplificar a abertura de novas empresas
Por Cléber Alvarenga
O Ministério da Economia divulgou recentemente o lançamento do “Balcão Único” – novo sistema que possibilita que qualquer cidadão realize a abertura de uma empresa de forma rápida, simples e automática, além de reduzir os custos cobrados para iniciar um negócio do país.
Com o novo sistema, o usuário poderá preencher um formulário eletrônico com todos os dados necessários para o funcionamento da empresa. Realizado de forma prática pela internet, no ambiente digital do Balcão Único terá a oportunidade de ser feito o recebimento das respostas da Prefeitura, registro da empresa, obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais, além do desbloqueio do cadastro de contribuintes, recebimento das licenças e o cadastro dos empregados que serão contratados através do e-Social.
Liderado pela Secretaria Especial da Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, o projeto do Balcão Único é uma integração de dados entre os órgãos do Governo e já foi aderido pela cidade de São Paulo, sendo o Rio de Janeiro o próximo a implementar o sistema em seu município.
O objetivo da novidade, trazida com o sistema, é fazer com que o Brasil ganhe posições no ranking mundial no critério de facilidade de fazer negócios. Conforme o último relatório do Banco Mundial, divulgado em outubro de 2019, para abrir uma empresa nas cidades citadas anteriormente, era necessário cumprir 11 procedimentos – o que levava em torno de 17 dias e um custo que representava 4,2% da renda per capita.
O que levou o Brasil a ocupar a 138ᵃ posição – de um grupo de 190 países – na classe de “aberturas de empresas” avaliados pelo Banco Central.
O governo federal ainda divulgou que a intenção é levar o projeto Balcão Único para todo o país, beneficiando e estimulando empreendedores brasileiros e estrangeiros que pretendem investir no Brasil.
Fonte: Receita Federal
Cléber Alvarenga é Compliance Manager da HLB Brasil
