Reforma tributária e os impactos no RH: o que sua empresa precisa começar a fazer agora

A reforma tributária tem concentrado a atenção de empresas, consultorias e especialistas em torno da simplificação dos tributos sobre o consumo. No entanto, embora o foco principal esteja na substituição de impostos como PIS, Cofins, ICMS e ISS por IBS e CBS, os efeitos desse novo modelo ultrapassam os departamentos fiscal e tributário. A área de Recursos Humanos também será impactada, e precisa se preparar desde já.

Com a transição prevista para iniciar em 2026, o tempo para adaptação parece longo. Mas, quando falamos de negociações sindicais, políticas de benefícios e estrutura de contratação, o planejamento precisa começar agora.

Benefícios trabalhistas: formalização será essencial

Um dos pontos centrais da nova sistemática é a possibilidade de aproveitamento de créditos do IBS e CBS. Para isso, será necessário que determinadas despesas, como os benefícios concedidos aos colaboradores, estejam formalizadas em acordos ou convenções coletivas de trabalho. Ou seja: empresas que oferecem vale-alimentação, transporte, plano de saúde ou outros auxílios só poderão tomar crédito se esses itens estiverem expressamente previstos em instrumento coletivo.

E aqui está o alerta: acordos coletivos costumam ter validade de dois anos. Se uma empresa assinar sua convenção em 2025 sem incluir esses benefícios, não conseguirá recuperar o crédito retroativamente em 2027. O que pode acarretar perda financeira e retrabalho para negociar aditivos ou novos acordos em cima da hora.

Pequenas e médias empresas sentem mais

A exigência de formalização tende a pesar especialmente sobre pequenas e médias empresas. Muitas vezes sem um RH estruturado e com pouca interlocução com sindicatos, essas organizações correm mais risco de não atender às novas exigências, o que pode resultar em créditos tributários perdidos por falta de documentação adequada.

Além disso, ainda há incertezas quanto à possibilidade de aproveitamento de crédito sobre benefícios mais recentes, como plataformas de bem-estar (ex: Gympass, Wellhub). Sem uma regulamentação clara, as empresas precisarão mapear seus pacotes de benefícios e estar prontas para ajustar suas práticas conforme novas regras forem divulgadas.

Contratação PJ e risco trabalhista

Outro ponto que desperta atenção é o possível incentivo indireto à pejotização. Isso porque, no novo modelo, a contratação de prestadores de serviço PJ poderá gerar créditos tributários para a empresa, o que não ocorre no regime CLT. Apesar da vantagem fiscal, o risco trabalhista permanece.

Ou seja, é preciso avaliar os impactos com cuidado.

Folha de pagamento no centro das estratégias

A contribuição previdenciária patronal, por exemplo, continuará fora do escopo dos créditos. Isso significa que a folha de pagamento seguirá como uma das principais variáveis para busca de eficiência fiscal. Revisões previdenciárias, reestruturação de cargos e análise da incidência sobre prêmios e gratificações devem voltar ao radar do RH com mais força.

Mais integração entre RH, fiscal e jurídico

A reforma impõe uma nova dinâmica nas empresas: a necessidade de colaboração estreita entre as áreas fiscal, jurídica e de Recursos Humanos. O planejamento não pode mais acontecer de forma isolada. Entender o que está formalizado em convenção coletiva, o que está apenas em política interna e o que precisa ser adaptado será determinante para evitar perdas financeiras e operacionais.

Como a HLB pode ajudar sua empresa nesse processo

Aqui na HLB Brasil, temos acompanhado de perto os desdobramentos da reforma tributária e suas implicações práticas para as empresas. Nossas equipes de especialistas em Recursos Humanos, Trabalhista e Tributário, atuam de forma integrada para auxiliar nossos clientes na revisão de benefícios, estratégias de contratação e estruturação de acordos.

Esse é o momento ideal para mapear os impactos, revisar documentos, simular cenários e antecipar decisões. Esperar a regulamentação completa pode custar caro. Nós ajudamos sua empresa a entender o que precisa ser feito agora, para que, lá na frente, não haja surpresas nem perdas de crédito.

Conte com a HLB Brasil para transformar a complexidade da reforma em decisões estratégicas para o seu negócio.

Fonte: Portal Contábeis