Os últimos passos do desenrolar da reforma tributária

As movimentações para o andamento da reforma tributária estão estagnadas. Mesmo com as expectativas de aprovação em oito meses postas como prioridade pelos presidentes da Câmara Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-PB), as propostas seguem paradas no Congresso.

Nos últimos dias, Pacheco pronunciou em coletiva de imprensa que deve estender por mais 30 dias o funcionamento da comissão mista que discute a reforma no Congresso Nacional. Anteriormente, o prazo de conclusão da proposta terminaria no final de março.

O relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), segue na elaboração final da versão do documento. Porém, também não há previsão para leitura ou divulgação de maiores detalhes.

O desenrolar e concretização da reforma tributária é essencial para alavancar a economia, principalmente com as perspectivas instáveis causadas pela pandemia da Covid-19, além de desburocratizar o processo de tributação para as empresas.

Conforme relatório divulgado esse ano pelo Banco Mundial, o Brasil é o país que possui o maior número de horas no mundo gastos por empresas ao gerir os seus tributos, sendo considerado o “lanterna” no ranking de horas anuais na declaração dos impostos – gastando em média 1.501 horas nas obrigações tributárias e cinco vezes a mais do que a média gasta por outros países da América Latina e Caribe.

Como abordamos nesse e em outros artigos sobre o tema, necessitamos de uma reforma tributária simples, justa e transparente e que traga benefícios tanto para pessoa jurídica, quanto para pessoa física.

Acompanharemos o desenrolar e informaremos as principais informações sobre o andamento da reforma. Acompanhe as nossas redes e fique por dentro das novidades.