Setor de investimentos: alguns países da América Latina fortificam suas regulamentações
Por Eduardo Vaz
O cenário econômico mundial está apresentando aos poucos aspectos de recuperação pós-pandemia e, com isso, o mercado de investimento começa a ganhar confiança para retomar as transações e abre possibilidades de investimento em diversos países.
Aproveitando essa onda de novas possibilidades, países da América Latina, como México, Chile e Peru, estão buscando modernização entre o processo de investimento e o nível de transparência entre empresas, reguladores e clientes no mercado e estabeleceram novas regulamentações que alteram o escopo das operações diárias das empresas de investimento.
Essas mudanças buscam regras mais rígidas para o setor baseado em países como Espanha, EUA e até mesmo o Brasil que, através da Comissão de valores Mobiliários (CVM), é reconhecido como um dos mercados mais rígidos e regulamentados de toda a América Latina.
Entre as alterações, agora as empresas operacionais precisam ter um sistema em vigor para aderir aos procedimentos de Combate à Lavagem de Dinheiro. Nesse aspecto, será necessário impor limites para transações dos clientes e a classificação de risco deve ser divulgada aos reguladores e reavaliados semestralmente para garantir sua conformidade.
Além desses pontos, passam a serem exigidos relatórios diários contendo o Assets Under Management – AUM (Ativos Sob Gestão em português) total dos acionistas e detalhes do investimento, da participação em fundos mútuos e saldos de contas da empresa.
A divulgação da tributação de investimentos também passará por mudanças, devendo ser divulgado os ganhos e perdas de investimentos e impostos sobre o valor acrescentado (IVA) numa base anual com imposto de renda de clientes de pessoas físicas e jurídicas também inclusos.
Já para atender necessidades em potencial de liquidez, foram desenvolvidos pelos reguladores programas para Acordo de Recompra – os chamados REPO da sigla em inglês para Repurchase Agreement – para refletir garantias e bônus específicos dos mercados envolvidos em investimento.
Para aqueles que pretendem aplicar no setor de investimentos, principalmente na América Latina, é importante atentar sobre esses aspectos e se prepararem para suprir as exigências mais rígidas de investimento. Estamos vivendo momentos de mudanças e, quanto mais preparado as empresas estiverem, mais bem posicionadas estarão no mercado.
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