Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é prorrogado por mais dois meses

Por Marcelo Fonseca

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O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses a Medida Provisória 936/2020 que possibilita o acordo entre empregador e empregado para a suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho e salário em até 70%.

Com a intenção de preservar empregos e a renda em razão da crise econômica gerada pela pandemia da COVID-19, o programa emergencial é mantido pela terceira vez consecutiva ─ a primeira ocorreu em julho e a segunda em agosto.

De acordo com a Assessoria de Comunicação Social da Presidência, “essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”.

A prorrogação não surpreende tendo em vista as diversas medidas de distanciamento social ainda vigentes e a incerteza em relação ao ritmo de recuperação da economia. A medida é necessária para dar maior tranquilidade as empresas que se veriam obrigadas a retomar suas obrigações integrais com a folha de pagamento. O outro lado da moeda é a falta de perspectiva de retomada dos níveis de renda pré-pandemia pelo lado dos trabalhadores, o que dificultará o reaquecimento da economia como um todo.

De acordo com dados apresentados pelo Ministério da Economia no site do governo, foram realizados mais de 18,7 milhões de acordos pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com mais de 9,7 milhões de trabalhadores atingidos. Entre os principais setores utilizando o programa, estão o de serviços (9,3 milhões), comércio (4,6 milhões) e indústria (3,9 milhões).

Foi disponibilizado pelo governo a reserva de R$ 51,6 bilhões para o programa emergencial, sendo desembolsados até o momento R$ 28,5 bilhões deste valor.

Restando dúvidas sobre o assunto, nossos especialistas estarão disponíveis para orientá-los.

Marcelo Fonseca é Sócio e economista da HLB Brasil.

Marcelo Fonseca

Líder do escritório do Rio de Janeiro e Campinas

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