Reajuste da Petrobras e crise dos combustíveis: análise sobre o cenário e o que podemos esperar para os próximos meses
Por Marcelo Fonseca
Nos últimos dias, o mercado econômico e político brasileiro está enfrentando turbulências com o reajuste nos preços da Petrobras e os seus efeitos na economia.
No último dia 18 de junho, a Petrobras anunciou o reajuste de 14,26% nos preços do diesel e de 5,18% na gasolina, na venda para as distribuidoras. A decisão aconteceu logo após o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei Complementar que mantém um teto para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – o que acabou anulando os efeitos que o PL prometia proporcionar com a tentativa de controlar os preços sobre combustíveis.
A preocupação com a alta dos preços é válida, sobretudo com a reação em cadeia que ela proporciona, uma vez que aumento dos combustíveis acaba por impactar custos com fretes e embalagens plásticas, por exemplo, não se resumindo somente ao custo na bomba nos postos de gasolina. O impacto sobre a inflação é inquestionável.
Para entender mais sobre a crise que está se estabelecendo sobre o tema, continue lendo o artigo.
Governo tenta conter preços com a redução do ICMS, mas é barrado com reajuste
O Projeto de Lei 18/2022 aprovado pelo Congresso Nacional, classificava combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como itens básicos e essenciais, limitando a alíquota do ICMS sobre esses produtos a 17% ou 18%. Entretanto, com o reajuste da Petrobras, os efeitos da medida são praticamente zerados ao diminuir em 92% a queda estimada nos preços do diesel pelo PL.
Antes da redução, a estimativa era que com a limitação na alíquota do imposto os preços cairiam em R$ 1,65 para gasolina e R$ 0,76 para o diesel, mas agora com o novo aumento o valor do diesel recuaria R$ 0,06, por exemplo.
Por que estão acontecendo tantos reajustes?
Há alguns meses estamos sentindo em nossas carteiras o peso de reajustes consecutivos nos preços dos combustíveis. Em 2022, o preço do diesel nas refinarias apresentou alta de 68%, na gasolina, tivemos um aumento de 31%, com o IPCA variando em 4,7% no período.
Apesar dos consecutivos aumentos nos valores, os preços do diesel e da gasolina ainda seguem abaixo do necessário para competir com o mercado internacional – um dos principais fatores que determinam os reajustes.
Como o mercado internacional é o parâmetro para o balanço de preços da Petrobras, a oscilação do dólar também é um importante indicativo para os crescentes reajustes, mas para entender o porquê estão ocorrendo tantos aumentos, vamos precisar voltar um pouco nos últimos meses.
Com a retomada econômica pós-pandemia houve aumento da demanda por derivados de petróleo que estava deprimida por conta das medidas para conter o vírus da COVID-19. O conflito entre a Rússia e a Ucrânia acabou por piorar ainda mais este quadro ao impor choque de oferta nos preços agrícolas e do petróleo, disseminando em definitivo o processo inflacionário global. Além disso, o cartel de grandes produtores de petróleos ainda não estabeleceu os seus níveis de produção, o que faz com que a oferta não cresça no mesmo ritmo.
Crise política com os reajustes
A decisão de reduzir o ICMS não foi muito bem aceita por especialistas e entidades; a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) criticou a medida, alegando a sua ineficácia e alertando sobre uma provável greve, caso ocorresse um novo aumento – abrindo possibilidade de uma paralisação de caminhoneiros.
A troca consecutiva de presidentes da Petrobras aumenta a insegurança – indispensável nesse período, o que transforma a crise interna em uma enorme bola de neve ao tentar segurar os preços com outras possíveis medidas (PEC dos Combustíveis n° 16/2022) para que o mercado interno não sofra com o contexto pós-pandêmico e guerra na Ucrânia.
Além disso, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as trocas de presidentes da Petrobras é estudada pelo governo – o que também pode afugentar ainda mais possíveis investimentos.
A discussão sobre os preços dos combustíveis é válida e igualmente é justo repensar a carga tributária do país e encontrar formas para reduzir impostos, entretanto medidas que reflitam algum tipo de congelamento de preços já se mostraram ineficientes no passado. A União, como acionista majoritária da Petrobrás, poderia utilizar os dividendos que recebe para encontrar uma solução adequada ao problema. Medidas voluntariosas não resolverão o problema.
