Nota
A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.166, de 15 de dezembro de 2023, introduziu importantes mudanças nas obrigações relacionadas ao Imposto de Renda sobre aplicações em...
Nota
Para que os contribuintes possam se organizar e manter suas obrigações fiscais em dia, é importante conferir os prazos das obrigações acessórias e contábeis. A agenda tributária divulgada pela Receita...
Nota
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) passou por uma recente atualização visando à conformidade com as normas sobre preços de transferência estabelecidas pela Lei nº 14.596, datada de 14 de junho...
Nota
Neste ano, os contribuintes brasileiros estão prestes a concluir o último ciclo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) referente ao ano-calendário de 2023....
Nota
O Governo Federal anunciou que o período de convivência entre as versões S-1.1 e S-1.2 do eSocial já está em vigor e permanecerá válido até o dia 21 de janeiro...
Nota
Em 28 de agosto de 2023, o Congresso Nacional encaminhou o Projeto de Lei nº 4.258/2023, que propõe a vedação dos juros pagos ou creditados como remuneração do capital próprio...
Artigo
No último dia 14 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) proferiu uma decisão de caráter liminar que reverberou significativamente nas obrigações trabalhistas das empresas. A medida...
Artigo
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão crucial que estabelece que as contribuições federais PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) devem...
Nota
O Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) divulgou, no último dia 13 de setembro, que a Escrituração Contábil Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) sofreu...
Artigo
A recente decisão relativa aos créditos de não cumulatividade trouxe uma maior clareza em relação à definição de insumos e às despesas que podem ou não ser consideradas na base...
