Receita Federal Agenda Tributária de novembro de 2026: principais prazos e obrigações fiscais para empresas Calendário divulgado pela Receita Federal reúne vencimentos de tributos e obrigações acessórias, exigindo atenção das empresas ao cumprimento dos prazos e à regularidade fiscal. A Receita Federal divulgou a Agenda Tributária de novembro de 2026, estabelecendo os prazos para recolhimento de tributos federais e apresentação … Read More
TCU propõe CBS de 11,3% para 2027
REFORMA TRIBUTÁRIA | 29 DE OUTUBRO DE 2026 TCU propõe CBS de 11,3% para 2027 O que você precisa saber sobre a nova contribuição federal que substitui PIS e Cofins a partir de 1º de janeiro de 2027 O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) a alíquota de referência de 11,3% para a Contribuição Social sobre … Read More
M&A pós-eleições: quais são as perspectivas para o mercado em 2027?
M&A · Valuation · Reforma Tributária M&A pós-eleições: a incerteza reduz negócios ou cria oportunidades? O cenário político e econômico brasileiro traz desafios para a precificação de empresas, mas também pode abrir oportunidades de consolidação e investimentos estratégicos. A conclusão das eleições presidenciais de 2026 inaugura um novo ciclo de expectativas para a economia brasileira. A continuidade do atual governo … Read More
Stock Options: decisão do STJ e impactos previdenciários
Labour Advisory · Insights Stock options sem contribuição previdenciária: o que muda para as empresas após a decisão do STJ? O reconhecimento da natureza mercantil dos planos de opção de compra de ações reduz uma controvérsia relevante, mas a aplicação do precedente dependerá da estrutura e da execução de cada programa. HLB Brasil · Tema Repetitivo nº 1.379 do STJ … Read More
Crédito privado mais restritivo: o que muda para empresas que precisam reestruturar suas dívidas?
Advisory · Reestruturação financeira Crédito privado mais restritivo: o que muda para empresas que precisam reestruturar suas dívidas? A onda de recuperações judiciais e extrajudiciais está levando o mercado de crédito privado a rever critérios de risco, ampliar exigências contratuais e conceder recursos com mais rigor. A sucessão de processos de recuperação judicial e extrajudicial no Brasil começa a produzir … Read More
Retenção previdenciária na CPRB: alíquotas de 3,5% e 11% até 2028
Labour Advisory · Previdenciário Retenção previdenciária na CPRB: alíquotas de 3,5% e 11% até 2028 Solução de Consulta Cosit nº 153/2026 esclarece a retenção nas notas fiscais de prestadoras optantes pela CPRB durante a transição da reoneração da folha. Contribuição técnica de Jackeline Ferraz, Gerente de Labour Advisory da HLB Brasil 3,5%Retenção de jan/2025 a dez/2027 para prestadoras optantes pela … Read More
Atenção ao Fap 2027
Nota Técnica | HLB Brasil FAP 2027: além da conferência do índice, oportunidade de economia e potencial crédito previdenciário O Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2027 já está disponível para consulta. Revisar a memória de cálculo agora pode evitar um recolhimento maior durante todo o próximo ano. 0,5000 a 2,0000Faixa do índice FAP 2024 e 2025Histórico considerado +4,3 … Read More
Agenda tributária de Outubro
Nota Técnica | HLB Brasil Agenda Tributária de outubro de 2026 Escriturações digitais, declarações, recolhimentos federais e decisões que já valem para 2027: os prazos do mês que exigem atenção das áreas fiscal, contábil e financeira. 15out 20out 23out 30out O mês de outubro de 2026 reúne uma série de obrigações tributárias principais e acessórias que exigem atenção das empresas … Read More
Novos entendimentos sobre a tributação do PIS e da COFINS sobre créditos presumidos de ICMS
Novos entendimentos sobre a tributação do PIS e da COFINS sobre créditos presumidos de ICMS A Lei nº 14.789/2023 promoveu mudanças relevantes no tratamento tributário federal das subvenções governamentais, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024. Entre as alterações, a nova legislação revogou os dispositivos das Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003 que previam expressamente a exclusão das … Read More
Créditos de PIS e Cofins na transição para a CBS
Créditos de PIS e Cofins na transição para a CBS: por que revisar os saldos antes de 2027?Por Paulo Crepaldi CBSCreditos TributáriosPISCofinsReforma Tributária cbs,creditos-tributarios,piscofins,reforma-tributaria, Faltam pouco mais de três meses para a extinção do PIS e da COFINS, já que a partir de janeiro de 2027 a CBS passará a viger e qual será o impacto em relação aos créditos … Read More











