Bancos prorrogam dívidas de clientes por 60 dias

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Bancos prorrogam dívidas de clientes por 60 dias

Está medida têm por principal objetivo amenizar os efeitos negativos da pandemia do Covid-19 no emprego e renda dos brasileiros.

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Empresas podem pedir a prorrogação dos vencimentos dos Tributos? Portaria 12/2002 -CRISE COVID-19

Em virtude do cenário social e econômico que se agrava em virtude das ações sobre a pandemia do COVID – 19, começam a surgir teses buscando adiamento dos prazos de...

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Principais alterações na legislação Estadual e Municipal por conta da COVID-19

Listamos a seguir os atos publicados até o momento no âmbito Estadual e Municipal em função do COVID-19 que visam resguardar os contribuintes para enfrentarem esse momento em nosso país.

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Transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União

Um dos atos publicados recentemente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estabelece condições para a chamada “transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União”.

Nota

Governo Prorroga Validade de Certidões Negativas de Débito já emitidas

A Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 555 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU 24/03) e visa minimizar efeitos da pandemia de coronavírus na economia.

Nota

Prorrogação no calendário de entrega da CBE

Por conta das dificuldades criadas pela pandemia do coronavírus, o Banco Central do Brasil decidiu adiar o calendário de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).

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Senado aprova MP do Contribuinte Legal

A MP do Contribuinte Legal 899/2019 foi aprovada em votação remota do Senado nesta terça-feira dia 24/3/2020. A proposta estimula a regularização de débitos fiscais com a União, e trata,...

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O dia em que a Terra parou

Uma visão sobre o mercado de M&A neste momento de crise por conta da COVID-19.

Nota

Medida Provisória Nº 927, de 22 de Março de 2020

O Governo Federal, através da Medida Provisória nº 927/2020, editou medidas trabalhistas em enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19) entre outras determinações.

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O impacto da COVID-19 nas demonstrações contábeis e no Trabalho do Auditor

Diante deste cenário, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no começo de março um alerta para os profissionais da área contábil e correlatas, quanto a necessidade de mensuração dos...