O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar ação que corrige os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão tem sido aguardada há muito tempo, pois pode trazer uma importante correção no saldo de cada beneficiário.
Será realmente o fim da demissão sem justa causa?
O fim da demissão sem justa causa pode ser debatido pelo judiciário brasileiro e está gerando discussões acaloradas pela falta de entendimento envolvendo o tema.
Aumento nos roubos envolvendo criptomoedas preocupa usuários
O roubo de criptomoedas alcançou um recorde histórico em 2022, segundo relatório da empresa de blockchain Chainalysis. A quantidade de ativos virtuais roubados chegou a US$ 3,8 bilhões (cerca de R$ 19,2 bilhões), superando o valor de US$ 3,3 bilhões registrado no ano anterior. Esse aumento indica uma tendência preocupante de crescimento nos roubos de criptomoedas, além disso, a falta de regulamentação e a complexidade da tecnologia tornam a moeda virtual atrativa para criminosos cibernéticos.
Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal – Litígio Zero
O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) é uma iniciativa do governo para diminuir o número de processos judiciais relacionados a questões tributárias. Com o programa, as empresas têm a oportunidade de negociar dívidas tributárias antigas e atuais com o governo, com a possibilidade de pagamento parcelado e redução de multas e juros.
Mercado livre de energia pode ser pauta importante para 2023
O mercado livre de energia é um modelo de comercialização de energia elétrica no qual os participantes podem negociar livremente todas as condições comerciais como fornecedor, preço, quantidade de energia contratada, período de suprimento, pagamento, entre outras questões.
Pesquisa HLB com Líderes Empresariais 2023
Nos últimos anos, líderes empresariais enfrentam diversas turbulências, entre elas a pós-pandemia, guerra na Ucrânia, inflação, além da adaptação das constantes mudanças sociais e tecnológicas. Como manter a saúde dos negócios em meio às instabilidades?
Para desvendar a pergunta, a HLB Intenational coletou 575 respostas de líderes empresariais de 60 países que atuam nos mais diversos setores. Acesse o material e confira o resultado!
Parcela do Relp com desconto já pode ser emitida
Desde o dia 20 de janeiro, empresas pertencentes ao Simples e do Simei podem emitir a parcela do Programa de Reescalonamento do Pagamentos de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) com desconto.
Brasileiros podem fazer assinatura digital pelo gov.br
Através do gov.br, brasileiros que não contam com Certificado Digital e, deste modo, não têm disponibilidade para realizar assinatura física com validação em cartório, podem contar com funcionalidade oferecida pelo site.
Receita Federal prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas pela DCTFWeb
A entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) que compreende informações sobre decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho foi ampliada para os períodos de apuração a partir de abril de 2023.
PIS e COFINS : Governo publica Medida Provisória que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo
Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) em doze de janeiro de 2023 – Edição Extra – a Medida Provisória nº 1.159/2023.
